Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Penal. Habeas corpus. Furto de sessenta reais. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Concedida a ordem para trancar a ação penal ajuizada contra o paciente.

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Incabimento da aplicação.

Precedentes. Agravo de Instrumento improvido.

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência